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NACIONAL

PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMEÇA HOJE A OUVIR OS PARTIDOS

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa hoje a receber os partidos políticos com assento parlamentar em encontros que se estendem até quarta-feira.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa hoje a receber os partidos políticos com assento parlamentar em encontros que se estendem até quarta-feira.

Os primeiros partidos a serem recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa são a Iniciativa Liberal, Chega (CH), e Partido Ecologista “Os Verdes” e PAN.

Na terça-feira, o chefe de Estado recebe as delegações do CDS-PP, PCP e BE, e na quarta-feira encerra com o PSD e o PS.

O Presidente da República já tinha anunciado, a meio deste mês, que iria receber os partidos políticos até ao final de julho, início de agosto, e hoje PAN e PEV tornaram público que vão ser recebidos no Palácio de Belém na segunda-feira.

“Como fiz nos últimos anos, certamente terei audiências aos partidos políticos até ao final de julho, começo de agosto”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, em 13 de julho.

Questionado na altura sobre a aprovação do Orçamento do Estado para 2022, o chefe de Estado reiterou que está convencido de que será viabilizado, assim como o Orçamento para 2023, e declarou-se “nada preocupado” com esta matéria.

“Há meses que não tenho essas reuniões [com os partidos]. Tinha de 15 em 15 dias pela própria lógica da renovação do estado de emergência, terminaram em maio”, referiu.

Segundo o Presidente da República, “agora é altura de haver essas reuniões”, antes do “período eleitoral” das autárquicas de 26 de setembro, “que não é bom período para estar a receber os partidos”.

Marcelo Rebelo de Sousa ouviu pela última vez os partidos políticos em 27 de abril, sobre o fim do estado de emergência, decisão que depois anunciou nessa noite, fazendo cessar este quadro legal às 23:59 de 30 de abril, depois de quase seis meses consecutivos em vigência para permitir medidas de contenção da covid-19.

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NACIONAL

SINISTRALIDADE: 11 MIL ACIDENTES E 34 MORTOS NO PRIMEIRO MÊS DE 2025

Quase 11 mil acidentes rodoviários ocorreram nas estradas portuguesas no mês de janeiro que provocaram 34 mortos, um ligeiro aumento face ao mesmo período do ano passado, indicou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

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Quase 11 mil acidentes rodoviários ocorreram nas estradas portuguesas no mês de janeiro que provocaram 34 mortos, um ligeiro aumento face ao mesmo período do ano passado, indicou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

O relatório da sinistralidade da ANSR dá conta que, entre 01 e 30 de janeiro, se registaram 10.932 acidentes, 34 mortos, 134 feridos graves e 3.073 feridos ligeiros.

Em comparação com o mesmo mês de 2024, registaram-se mais 52 acidentes e mais um morto, enquanto os feridos graves e ligeiros diminuíram, menos 55 e 65 respetivamente.

No primeiro mês do ano ocorreram mais acidentes nas estradas no distrito de Lisboa, num total de 2.033, seguido do Porto (1.896), Aveiro (891) e Braga (854).

Também é no distrito de Lisboa onde se registaram mais vítimas mortais em janeiro (5), enquanto em Aveiro e Braga morreram em cada um dos distritos quatro pessoas devido aos acidentes.

A ANSR indica ainda que os feridos graves ocorrem na maioria dos distritos de Lisboa (27), Santarém (15) e Setúbal (13).

O número de mortos diz respeito às vitimas cujo óbito foi declarado no local do acidente ou a caminho do hospital.

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NACIONAL

PARLAMENTO APROVA O FIM DAS INSPEÇÕES AOS MOTOCICLOS

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, diplomas com origem no PSD que retiram da lei a inspeção obrigatória para motociclos e universalizam o acesso destes veículos às faixas BUS.

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O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, diplomas com origem no PSD que retiram da lei a inspeção obrigatória para motociclos e universalizam o acesso destes veículos às faixas BUS.

O texto final apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação altera o Regime de Inspeções Técnicas de Veículos e elimina a obrigatoriedade prevista num decreto-lei de 2012 de sujeitar a inspeção “motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 250 cm3, bem como reboques e semirreboques com peso superior a 750 kg”, que nunca entrou em vigor por estar dependente de uma portaria, sucessivamente adiada.

Este diploma que retira da lei a inspeção para motociclos foi aprovado em votação final global apenas com abstenção do Livre.

Já o texto final que altera o Código da Estrada de forma a universalizar o acesso dos motociclos às faixas BUS — que atualmente depende de cada Câmara Municipal — foi aprovado com a abstenção da IL.

Em votação final global, foram ainda aprovados, por unanimidade, textos finais com base em resoluções do PSD (sem força de lei) que recomendam ao Governo a redução do Imposto Único de Circulação (IUC) para motociclos, a criação de uma classe própria nas portagens para estes veículos ou a implementação de medidas de segurança como eliminação de materiais derrapantes nas juntas de dilatação nas estradas, criação de sinalização vertical própria para motociclistas (por exemplo, a alertar para a existência de carris) e a eliminação de pilaretes e de separadores de vias junto à estrada, considerados “armas letais para os motociclistas”.

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