O parlamento aprovou, esta sexta-feira, na generalidade, projetos de lei do BE, do Chega, do Livre e do PAN que consagram a violação como crime público,...
A SAD do Boavista avançou com um processo de insolvência, anunciaram esta quinta-feira os 'axadrezados', que falharam há 10 dias a inscrição nas competições profissionais de...
O Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia declarou na terça-feira a insolvência do Boavista, cinco horas após ter sido concluído o leilão dos terrenos adjacentes...
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Rússia por violação do direito internacional na Ucrânia e pela queda do voo da Malaysia Airlines...
O Tribunal de Aveiro absolveu esta terça-feira o homem suspeito de ter matado Mónica Silva, a mulher grávida da Murtosa, que está desaparecida desde 2023.
O Tribunal de Braga condenou a quatro anos e oito meses de prisão efetiva uma mulher de Barcelos que fugiu do país com a filha, contrariando...
Um ex-gerente bancário foi novamente condenado a 12 anos de prisão, no Tribunal da Feira, após a repetição do julgamento relacionado com uma burla ao banco...
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regula a transição para a carreira especial de oficial de justiça, esclarecendo que as promoções antigas dos...
O Tribunal de Vila Real declarou hoje um militar da GNR na reserva, que tentou matar outro guarda, inimputável e perigoso, aplicando-lhe uma medida de internamento...
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Fafe, um homem de 26 anos “fortemente indiciado” pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime...