O tribunal administrativo do círculo de Lisboa (TACL) confirmou hoje a decisão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) de proibir a realização da manifestação "Contra a...
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação...
O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um...
O Ministério Público (MP) instaurou inquéritos crime e tutelar educativo ao alegado episódio de sodomização de um aluno de 11 anos por oito colegas, com idades...
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) defendeu hoje que a ação da justiça deve ser imune aos calendários eleitorais e rejeita receios de que as...
O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, que...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou hoje prescritos mais de uma dezena de crimes de fraude fiscal relativos a declarações de rendimentos entre 2005...
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito na sequência de uma denúncia anónima que visa o presidente da Câmara de Vila Real, um processo que não...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que o ex-banqueiro Ricardo Salgado vai ser julgado por três crimes de corrupção e oito crimes de...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai ser julgado por corrupção passiva no processo Operação Marquês, recuperando quase...