As decisões judiciais de primeira instância vão passar a estar disponíveis online no próximo ano, com a aplicação de técnicas de inteligência artificial na anonimização de...
Uma padre e dois dirigentes da Casa da Criança Mirandesa, em Miranda do Douro, foram condenados a penas suspensas de prisão por lesarem a Segurança Social...
Quase duzentos suspeitos de integrarem redes criminosas envolvidas no tráfico de droga foram detidos numa operação internacional coordenada pela Europol e com a participação da Polícia...
Um estudo revela a dificuldade de cruzamento de informação sobre fraude na obtenção de subsídios europeus, o que inviabiliza "mudanças positivas" no país, defende a procuradora...
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) admitiu o atraso no reconhecimento do tempo de serviço em período experimental para progressão na carreira de 532 oficiais...
A aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ) já levou à libertação de 408 jovens...
O antigo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Real Miguel Esteves foi acusado pelo Ministério Público (MP) de, em 2012, ter beneficiado um empreiteiro...
O início do julgamento do Caso EDP, que tem como arguidos o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, a sua mulher, Alexandra Pinho, e o antigo presidente...
Rui Pinto destacou hoje, após ter conhecido a sentença de quatro anos de prisão, com pena suspensa, no julgamento do processo Football Leaks, que este é...
Rui Pinto foi condenado a quatro anos de prisão, com pena suspensa, no julgamento do processo Football Leaks, anunciou hoje a juíza-presidente na leitura do acórdão...