O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou hoje o ex-ministro Manuel Maria Carrilho a três anos e nove meses de prisão por violência doméstica contra...
Os casos de tráfico de seres humanos sinalizados em Portugal aumentaram quase 40% no ano passado em relação a 2020, tendo sido detetados 318 situações, revelou...
O Tribunal Internacional de Justiça (TJI), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), deu razão à Ucrânia, ordenando esta quarta-feira à Rússia para suspender a invasão...
Uma investigação editorial divulgou esta terça-feira novos documentos sobre a participação do Banco Espírito Santo Angola e do seu antigo presidente Álvaro Sobrinho num esquema para...
O antigo presidente da Junta de Freguesia de Penas Roias, no concelho de Mogadouro, acusado de um crime de prevaricação, disse esta segunda-feira que vai “aguardar...
O Tribunal de Coimbra decidiu absolver todos os 38 arguidos envolvidos em processo de ‘boxes’ de televisão ilegais, por considerar que o único crime pelo qual...
O Tribunal Judicial de Guimarães condenou hoje um marmorista de Fafe a oito anos de prisão por seis crimes de violação da sua enteada, de 14...
Mais juízes afetos aos Tribunais Centrais Administrativos (TCA) e mais assessores, a criação de secções especializadas e um regime processual simplificado para ações de valor inferior...
O Tribunal de Braga condenou hoje a 1.280 euros de multa um homem que durante quatro meses perseguiu a ex-mulher, numa tentativa de reatar o relacionamento.
Dois irmãos moldavos foram condenados pelo Tribunal de Beja a penas de prisão suspensas por um crime de tráfico de pessoas e outro de auxílio à...
