EUTANÁSIA: PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESCLARECE QUE VETO FOI ‘POLÍTICO’ E NÃO JURÍDICO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu hoje que o veto do decreto sobre a eutanásia foi político...
MARCELO VETA ‘OUTRA VEZ’ A LEI DA EUTANÁSIA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o decreto sobre a...
NOVAS REGRAS DO TELETRABALHO PROMULGADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto que altera o teletrabalho previsto na lei laboral,...
BPP: RENDEIRO DIZ QUE SÓ REGRESSA A PORTUGAL SE FOR ILIBADO OU COM INDULTO DO PR
O ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro disse que só regressa a Portugal “se for ilibado ou com...
COVID-19: PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEFENDE REPOSIÇÃO DO USO DE MÁSCARA NA RUA
O Presidente da República defendeu hoje que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua, mas remeteu a...
CRISE: MARCELO FALA AO PAÍS NA QUINTA-FEIRA SOBRE DISSOLUÇÃO E ELEIÇÕES
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa disse hoje que falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o...
ORÇAMENTO DO ESTADO CHUMBADO – PORTUGAL SEGUE PARA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
Foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas a primeira...
MARCELO: ‘NÃO HÁ RAÇAS, ETNIAS, RELIGIÕES, CULTURAS QUE SEJAM UMAS MAIS DO QUE OUTRAS’
O Presidente da República defendeu hoje que “não há raças, etnias, religiões, culturas, civilizações que sejam umas mais do que...
MARCELO PROMULGA LEI QUE ALARGA PRAZO DE GARANTIA DOS BENS MÓVEIS PARA TRÊS ANOS
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que alarga para três anos o prazo de garantia dos bens móveis...
MARCELO PROMULGA DECRETO-LEI QUE CRIA O SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no...