O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa disse hoje que falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução...
Foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas a primeira em que a rejeição dará, como...
O Presidente da República defendeu hoje que “não há raças, etnias, religiões, culturas, civilizações que sejam umas mais do que outras”, salientando que as entradas no...
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que alarga para três anos o prazo de garantia dos bens móveis e para 10 anos a garantia...
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas...
O Presidente da República disse hoje ser “difícil de entender” se os portugueses não votassem nas autárquicas, numas eleições que considera “decisiva”, por permitir escolher quem...
O antigo Presidente da República Jorge Sampaio morreu hoje aos 81 anos, disse à agência Lusa fonte da família.
O Conselho de Estado pediu hoje à comunidade internacional respeito pelos direitos humanos e uma política de gestão das migrações solidária, numa reunião em que analisou...
O Presidente da República vetou hoje o diploma do parlamento que altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), aprovado por...
O Presidente da República enviou hoje para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional (TC) normas da Lei do Cibercrime que facilitam a apreensão de mensagens de correio...
