O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou esta segunda-feira as atletas Patrícia Mamona e Auriol Dongmo com a Ordem do Mérito, pelos resultados obtidos.
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira quatro decretos do Governo com medidas de emergência destinadas a conter o aumento de preços nos setores da energia...
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei sobre execução de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do SIRESP, tendo em conta...
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Proteção Civil a...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que a cirurgia que vai fazer a uma hérnia inguinal está prevista para o início da...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu hoje que o veto do decreto sobre a eutanásia foi político e não jurídico, insistindo que tem...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o decreto sobre a morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto que altera o teletrabalho previsto na lei laboral, sublinhando a “urgência” do diploma e...
O ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro disse que só regressa a Portugal “se for ilibado ou com indulto do Presidente [da República]”, numa...
O Presidente da República defendeu hoje que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua, mas remeteu a decisão sobre as medidas a adotar...
