FESTA DO LIVRO EM BELÉM ALCANÇOU RECORDE DE VENDAS
O Presidente da República afirmou hoje que a quinta edição da Festa do Livro, no Palácio de Belém, alcançou o...
MARCELO REBELO DE SOUSA MANIFESTA PESAR SOBRE A MORTE DE JOÃO RENDEIRO
O Presidente da República manifestou hoje pesar pela morte do antigo presidente do BPP João Rendeiro numa prisão na África...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONDECOROU PATRÍCIA MAMONA E AURIOL DONGMO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou esta segunda-feira as atletas Patrícia Mamona e Auriol Dongmo com a...
ENERGIA: MARCELO PROMULGA QUATRO DECRETOS DO GOVERNO COM MEDIDAS DE EMERGÊNCIA
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira quatro decretos do Governo com medidas de emergência destinadas a conter o aumento...
MARCELO PROMULGA DECRETO-LEI QUE AUTORIZA APLICAÇÃO DE VERBAS DO PRR NO SIRESP
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei sobre execução de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA ‘BODYCAMS’ NAS FORÇAS DE SEGURANÇA
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de...
MARCELO OPERADO A HÉRNIA INGUINAL AO INÍCIO DA TARDE DE QUARTA-FEIRA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que a cirurgia que vai fazer a uma hérnia inguinal...
EUTANÁSIA: PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESCLARECE QUE VETO FOI ‘POLÍTICO’ E NÃO JURÍDICO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu hoje que o veto do decreto sobre a eutanásia foi político...
MARCELO VETA ‘OUTRA VEZ’ A LEI DA EUTANÁSIA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o decreto sobre a...
NOVAS REGRAS DO TELETRABALHO PROMULGADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto que altera o teletrabalho previsto na lei laboral,...