NACIONAL
TASK-FORCE COM MANDATO RENOVADO PARA MAIS SEIS MESES
O mandato da task force para operacionalização da testagem foi renovado por mais seis meses para assegurar o aumento da capacidade no âmbito do processo de desconfinamento, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.
O mandato da task force para operacionalização da testagem foi renovado por mais seis meses para assegurar o aumento da capacidade no âmbito do processo de desconfinamento, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.
“No contexto da atual situação epidemiológica, provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, e no âmbito do processo de desconfinamento atualmente em curso, com redução de medidas de distanciamento social, considera-se crucial continuar a assegurar o aumento da capacidade de testagem e cobertura, juntamente com o reforço do rastreio dos contactos em todo o país”, refere o despacho, que produz efeitos desde 01 de setembro.
Neste sentido, e tendo em conta que o mandato da ‘task force’ para a promoção do “Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal” está prestes a terminar é fundamental” que o seu mandato possa ser renovado para poder “continuar a desenvolver a sua atividade”, sublinha o despacho.
A ‘task force’ foi criada através de um despacho do dia 18 de março e é coordenada pelo presidente do Instituto Nacional Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Fernando de Almeida, e é composta por elementos do Ministério da Saúde, do INSA, da Direção-Geral da Saúde, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, da Autoridade Nacional do Medicamento Produtos de Saúde (Infarmed) e das Administrações Regionais de Saúde.
Segundo dados das autoridades de saúde, já foram realizados em Portugal 17.274.708 testes PCR e testes rápidos de antigénio (TRAG).
Desde março de 2020, a covid-19 já matou em Portugal 17.810 pessoas e foram contabilizados 1.047.710 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
NACIONAL
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.
“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.
O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.
No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.
Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.
Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
-
MAGAZINE3 semanas atrás
PORQUE SE COMEMORA O DIA DA MULHER ?
-
DESPORTO4 semanas atrás
FC PORTO X SL BENFICA: ANÁLISE DE JOSÉ AUGUSTO SANTOS
-
MAGAZINE4 semanas atrás
COMO POUPAR E GERIR O SEU CRÉDITO?
-
CIÊNCIA & TECNOLOGIA4 semanas atrás
ESTUDO REVELA PORQUE RAZÃO OS HUMANOS NÃO TÊM CAUDA
-
NACIONAL2 semanas atrás
GREVE GERAL DOS JORNALISTAS PORTUGUESES
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: FC PORTO GOLEIA BENFICA E SPORTING CONSOLIDA LIDERANÇA (VÍDEO)
-
NACIONAL2 dias atrás
ACTIVIDADE DA WORLDCOIN SUSPENSA EM PORTUGAL PELA CNPD
-
REGIÕES4 semanas atrás
LISBOA: BOLSA DE TURISMO (BTL) ARRANCA COM LOTAÇÃO ESGOTADA