MARCELO: GALAMBA ENCERRAR DEBATE DO ORÇAMENTO DO ESTADO TEM IMPORTÂNCIA ZERO
O Presidente da República desvalorizou hoje a escolha do ministro João Galamba para encerrar o debate orçamental na generalidade, mas...
ERC: RITA FIGUEIREDO REIS ROLA É QUINTO ELEMENTO DO CONSELHO REGULADOR
Os quatro membros eleitos para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) escolheram hoje Rita Figueiredo...
PARLAMENTO APROVOU MIRANDÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA OFICIAL HÁ 25 ANOS
O mirandês passou a segunda língua oficial em Portugal há 25 anos, após a aprovação da lei na Assembleia da...
PROPRIETÁRIOS DE ALOJAMENTO LOCAL PROTESTAM NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Cerca de duas centenas de proprietários de alojamento local (AL) concentraram-se hoje junto ao parlamento, em Lisboa, em protesto contra...
PROGRAMA MAIS HABITAÇÃO VAI HOJE A VOTAÇÃO FINAL GLOBAL NO PARLAMENTO
A proposta de lei final do Mais Habitação vai ser hoje votada no parlamento, com a maioria socialista a garantir...
TRABALHADORES CIENTÍFICOS MANIFESTARAM-SE CONTRA PRECARIEDADE
Algumas dezenas de trabalhadores científicos concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestarem contra a precariedade...
DEBATES QUINZENAIS COM PRIMEIRO-MINISTRO VÃO REGRESSAR, MAS COM ‘LIMITES’
O primeiro-ministro voltará a responder quinzenalmente às perguntas dos deputados no parlamento, mas com um número limite de vezes em...
LEI LIMITA MULTAS POR NÃO PAGAMENTO A CINCO VEZES O VALOR DA PORTAGEM
As multas por incumprimento no pagamento de portagens passam a estar limitadas a cinco vezes o valor da tarifa em...
EUTANÁSIA: MARCELO PROMULGARÁ A LEI PORQUE A CONSTITUIÇÃO O OBRIGA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que vai promulgar a lei da eutanásia porque a Constituição...
PARTIDOS ACEITAM INCLUIR O BEM-ESTAR ANIMAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Os partidos concordaram hoje em consagrar na Constituição a promoção do bem-estar animal, para tentar ultrapassar algumas decisões do Tribunal...