A ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, e o atual bastonário, Luis Barreira, vão ser julgados por peculato e falsificação de documentos, num processo...
A ex-presidente da associação Raríssimas Paula Brito da Costa foi hoje condenada a uma pena suspensa de dois anos de prisão e uma indemnização de cerca...
O Ministério Público (MP) considera o empresário Manuel Serrão “o principal mentor” do alegado esquema fraudulento que permitiu a obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões...
A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida depois de ter recebido...
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no...
Um ex-presidente da direção e uma ex-diretora de serviços do Lar do Comércio, em Matosinhos, foram hoje condenados a seis anos e seis meses de prisão...
A PSP deteve no domingo à noite em Algés, concelho de Oeiras, um homem com mandado de captura, condenado a seis anos e nove meses de...
A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje divulgado.
O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a condenação do chef Luís Portugal e decidiu que deve ser proferido um novo acórdão no caso de botulismo...
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que houve ilegalidades na adjudicação de trabalhos complementares num valor superior a 250 mil euros na obra de requalificação da...