SBN, SBC e Mais Sindicato preparam centenas de ações judiciais contra bancos por cálculos errados em reformas da Segurança Social caso não sejam corrigidas as irregularidades,...
A antiga eurodeputada Ana Gomes foi hoje condenada a pagar uma multa de 2.800 euros e uma indemnização de 8.000 euros ao empresário Mário Ferreira por...
A ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières Widener, já deu entrada com o processo cível contra a empresa e exige cerca de 5,9 milhões de euros,...
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) estimou que a adesão à greve que convocou para hoje esteja em 80% a nível nacional.
Os funcionários judiciais voltam esta segunda-feira às greves, com uma paralisação de um dia convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça e o primeiro dia de...
Um juiz de instrução criminal decidiu hoje libertar o alegado autor de 20 incêndios florestais que deflagraram nos últimos cinco meses no concelho de Ponte da...
A amnistia para jovens aprovada por ocasião da visita do Papa Francisco a Portugal entra hoje em vigor, envolvida em polémica devido a instruções da Direção-Geral...
Os funcionários judiciais fazem hoje greve, quando os tribunais reabrem após as férias judiciais, com o sindicato a antecipar um dia de “caos”, com impactos na...
A decisão do julgamento de Rui Pinto é a única prevista para setembro entre os casos mais mediáticos da justiça portuguesa, que na sexta-feira retoma a...
Portugal foi alvo de 69 novas queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em 2022, ano em que transitaram do ano anterior 75 outras queixas...