MARCELO PROMULGA LEI QUE ALARGA PRAZO DE GARANTIA DOS BENS MÓVEIS PARA TRÊS ANOS
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que alarga para três anos o prazo de garantia dos bens móveis...
PRISÕES: MAIS DE DOIS MIL RECLUSOS FORAM LIBERDADOS DEVIDO À PANDEMIA
Um total de 2.030 reclusos foram libertados entre 11 de abril de 2020 e 31 de agosto ao abrigo do...
ARMANDO VARA SAI EM LIBERDADE DA PRISÃO DE ÉVORA
O ex-ministro Armando Vara saiu hoje em liberdade da cadeia de Évora, onde cumpriu pena de prisão no âmbito do...
FACE OCULTA: ARMANDO VARA VAI SER LIBERTADO APÓS CUMPRIR MAIS DE METADE DA PENA
O ex ministro Armando Vara, detido na cadeia de Évora, vai ser libertado no âmbito da aplicação das medidas excecionais...
GOVERNO LANÇA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CASAMENTOS INFANTIS
O Governo lança esta segunda-feira uma campanha informativa sobre prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados, quando se...
COVID-19: VACINAÇÃO DOS MAIS IDOSOS COM TERCEIRA DOSE ARRANCA ESTA SEMANA
Os idosos com 80 ou mais anos e os utentes de lares e de unidades de cuidados continuados começam esta...
COVID-19: RECLUSOS EXIGEM REGRESSO AO MODELO DE DUAS VISITAS SEMANAIS
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) defende o fim das restrições às visitas aos reclusos impostas pela covid-19...
SEGURANÇA RODOVIÁRIA: POLÍCIA E CENTROS DE INSPEÇÃO ASSINAM PROTOCOLO
Os polícias que trabalham mais diretamente com o trânsito vão passar a estar mais informados sobre a inspeção técnica de...
COVID-19: MAIS DE 43 MIL PESSOAS VACINADAS FORAM INFETADAS E 467 MORRERAM – RELATÓRIO
Mais de 43 mil pessoas com vacinação completa contra a covid-19 foram infetadas pelo coronavírus SARS-CoV-2, o que representa 0,5%...
COVID-19: SUBSÍDIO DE RISCO EXTRAORDINÁRIO RETIRADO A MILITARES DA GNR
O subsídio extraordinário de risco atribuído aos elementos das forças de segurança envolvidos no combate à pandemia foi retirado a...