O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou hoje que o cálculo português do imposto sobre veículos matriculados noutro Estado-membro é contrário ao direito comunitário.
A leitura do acórdão do julgamento do homem que ameaçou matar o Presidente da República realiza-se hoje em Lisboa, após o Ministério Público (MP) ter pedido...
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) decidiu arquivar o processo dos vouchers, que englobava a Benfica SAD, entre os arguidos, oito anos depois...
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito aos incidentes ocorridos na Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, que havia sido suspensa na segunda-feira, informou hoje...
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, foi hoje condenado a perda de mandato e ao pagamento de uma multa de...
O Tribunal de Bragança começou hoje a julgar o ex-presidente da Câmara de Miranda do Douro Artur Nunes e o antigo chefe de divisão de obras...
As escutas no processo que investiga negócios de lítio e hidrogénio e o 'data center' de Sines não comprometem Lacerda Machado nem o primeiro-ministro, disse hoje...
O Ministério Público (MP) acusou de dois crimes de prevaricação por titular de cargo político uma antiga presidente e um antigo tesoureiro da União de Freguesias...
A investigação aos negócios do lítio e hidrogénio tem nove arguidos, cinco dos quais estão detidos, indica o despacho de indiciação do Ministério Público (MP), que...
O ex-ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes é suspeito de corrupção passiva e prevaricação no caso do lítio e hidrogénio, com o Ministério Público (MP)...
